Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (também chamada de "Aviso de Privacidade" no Aplicativo Lojas Planeta) organiza, em um único documento, as informações sobre tratamento de dados pessoais já descritas nos Termos de Uso do Aplicativo e as aplica também ao site institucional, incluindo o cadastro no banco de talentos.

1. Quem somos

A Planeta Calçados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.595.157/0001-68, integrante da rede Lojas Planeta, é a controladora dos dados pessoais tratados no site institucional e no Aplicativo Lojas Planeta — ou seja, é quem toma as decisões sobre as finalidades e os elementos essenciais desse tratamento.

A Gestor Administração Empresarial LTDA, CNPJ 07.788.291/0001-73, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 223, Salas 301 a 308, Centro, Camaçari - BA, CEP 42.800-037, atua como operadora dos dados pessoais, realizando atividades administrativas e operacionais conforme as orientações da Planeta Calçados Ltda., nos termos da LGPD e dos instrumentos contratuais aplicáveis.

2. A quem se aplica este aviso

Este aviso se aplica a quem:

• navega pelo site institucional lojasplaneta.com.br;
• preenche o formulário do banco de talentos em Trabalhe Conosco;
• cria conta, acessa ou utiliza o Aplicativo Lojas Planeta, nos sistemas Android e iOS.

Para as condições específicas de uso do aplicativo (funcionalidades, cadastro, crediário, permissões do dispositivo), consulte também os Termos de Uso do Aplicativo Lojas Planeta.

3. Quais dados coletamos

Os dados que coletamos dependem de como você usa o site e o aplicativo:

No site institucional

• Banco de talentos: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, estado e cidade, área de interesse, mensagem e currículo (arquivo PDF, DOC ou DOCX), quando você se candidata pela página Trabalhe Conosco.

No Aplicativo Lojas Planeta

• Dados de cadastro: CPF, endereço, CEP, e-mail e telefone de contato, necessários para identificação, autenticação e prestação dos serviços.
• Dados de crediário: informações sobre contratos de crediário celebrados em loja, como parcelas, vencimentos, valores e situação de pagamento.
• Localização aproximada: quando você autoriza, para localizar lojas próximas e, quando habilitado, mostrar campanhas regionais.
• Imagens da câmera: quando você opta por enviar fotos em conversas com os canais de atendimento do aplicativo.
• Códigos de autenticação por SMS: enviados ao número de telefone cadastrado, para confirmar a sua identidade.

Não coletamos, pelo site ou pelo aplicativo, dados de pagamento como número completo de cartão de crédito — pagamentos e contratações de crediário continuam sendo feitos nos canais e instituições financeiras próprios dessas operações.

4. Para que usamos os seus dados

Usamos os dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, entre elas:

• I. Identificação e autenticação de usuários.
• II. Manutenção e atualização de cadastros.
• III. Disponibilização dos serviços e funcionalidades do site e do aplicativo.
• IV. Consulta de informações comerciais e financeiras relacionadas ao cliente (crediário).
• V. Análise de candidaturas enviadas ao banco de talentos.
• VI. Atendimento e resolução de solicitações.
• VII. Prevenção a fraudes e proteção das contas.
• VIII. Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• IX. Envio de comunicações comerciais, quando permitido e observadas as autorizações exigíveis.
• X. Melhoria da experiência de utilização e do funcionamento dos serviços.

5. Base legal do tratamento

Conforme a LGPD, tratamos os seus dados com base, principalmente, em:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — por exemplo, para consultar o seu crediário ou analisar a sua candidatura no banco de talentos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — por exemplo, guarda de documentos fiscais, contábeis ou de prevenção a fraudes.
• Consentimento — por exemplo, para envio de comunicações promocionais, uso da localização ou da câmera, sempre com a possibilidade de revogação.
• Legítimo interesse — por exemplo, para segurança das contas e melhoria dos serviços, sempre de forma proporcional e respeitando os seus direitos.

A utilização do site ou do aplicativo não representa consentimento irrestrito para qualquer tratamento de dados pessoais. Quando o consentimento for a base legal aplicável, ele é obtido de forma específica, livre e informada.

6. Com quem compartilhamos e transferência internacional

O tratamento de dados pode envolver fornecedores que apoiam a nossa operação, como empresas de tecnologia, hospedagem, autenticação, comunicação e localização, sempre respeitando as finalidades e responsabilidades estabelecidas na legislação aplicável.

As informações de pagamento e quitação do crediário são processadas nos sistemas administrativos e financeiros da rede, incluindo o sistema TOTVS Protheus.

A utilização de serviços tecnológicos de terceiros — como ferramentas de autenticação, notificações e mapas — pode envolver tratamento de dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando isso caracterizar transferência internacional de dados pessoais, observamos os requisitos e mecanismos de proteção previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Entre os fornecedores e parceiros de tecnologia efetivamente contratados pela Lojas Planeta estão:

• Amazon Web Services (AWS): hospedagem e infraestrutura em nuvem. Por se tratar de infraestrutura global da AWS, o processamento pode ocorrer em servidores fora do Brasil.
• TOTVS S.A.: sistema de gestão (ERP) das lojas e hospedagem (TOTVS Cloud). Processamento no Brasil.
• Wiser Tecnologia: hospedagem do aplicativo. Processamento no Brasil.
• Argus: sistema de cobrança do crediário, integrado a discador. Processamento no Brasil.
• CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas): birô de crédito, utilizado para negativação e retirada de clientes junto ao SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Processamento no Brasil.
• CloudFire: envio e gerenciamento de notificações do aplicativo.

Esta lista será atualizada sempre que a Lojas Planeta contratar ou substituir fornecedores que processem dados pessoais.

7. Cookies e tecnologias de medição no site

O site institucional da Lojas Planeta hoje não utiliza cookies de terceiros nem ferramentas de publicidade ou análise de audiência. Quando ferramentas como Google Analytics, Google Tag Manager ou Meta Pixel forem efetivamente integradas, esta seção será atualizada com a lista de cookies utilizados, suas finalidades e as opções de consentimento disponíveis, conforme a LGPD.

8. Permissões do aplicativo

Para algumas funcionalidades, o aplicativo pode solicitar permissões do seu dispositivo:

• Notificações: para enviar avisos de campanhas, promoções e novidades — você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou do aplicativo.
• Localização: para localizar lojas próximas e, quando autorizado, mostrar campanhas da sua região — você pode revogar essa permissão a qualquer momento.
• Câmera: apenas quando você optar por enviar uma foto em uma conversa com o atendimento.
• SMS: para receber códigos de verificação que confirmam a sua identidade e protegem a sua conta — isso não dá acesso às demais mensagens do seu aparelho.

Recusar ou revogar uma permissão pode limitar a funcionalidade diretamente relacionada a ela, sem impedir o uso dos demais serviços. Mais detalhes estão nos Termos de Uso.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta política, observadas as obrigações legais aplicáveis. Após a exclusão da conta do aplicativo, por exemplo, alguns registros ainda podem ser conservados quando necessário e legalmente permitido, como:

• I. Registros de compras realizadas nos estabelecimentos.
• II. Contratos de crediário e respectivos documentos.
• III. Registros de pagamentos, quitações e obrigações financeiras.
• IV. Documentos fiscais e contábeis.
• V. Registros necessários à prevenção de fraudes.
• VI. Informações necessárias à defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Currículos enviados ao banco de talentos são conservados enquanto houver interesse em mantê-los disponíveis para futuras oportunidades, podendo ser eliminados a seu pedido, conforme a seção 13.

10. Exclusão da conta e dos dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta do Aplicativo Lojas Planeta diretamente pelo aplicativo.

Também disponibilizamos, no site oficial, um canal público para solicitação de exclusão da conta, acessível sem necessidade de instalação ou autenticação prévia no aplicativo — veja a seção 13.

Para proteger o titular contra solicitações indevidas, podemos utilizar procedimentos razoáveis de confirmação de identidade. A exclusão da conta não constitui quitação, cancelamento ou alteração de obrigações financeiras regularmente assumidas, nem extingue automaticamente contratos, débitos ou direitos decorrentes de relações comerciais anteriores.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas voltadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, utilização indevida, alterações não autorizadas, perdas e outras situações que possam comprometer a segurança das informações, considerando a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.

Você também contribui para a segurança da sua conta ao proteger as suas credenciais de acesso e manter o seu dispositivo em condições seguras de utilização. Nenhum sistema está completamente livre de riscos; em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, adotaremos as providências cabíveis, incluindo avaliação de riscos, contenção e as comunicações legalmente exigidas.

12. Os seus direitos como titular

Como titular de dados pessoais, você pode, nos termos da LGPD:

• I. Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
• II. Acessar os dados pessoais tratados.
• III. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• IV. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• V. Solicitar a portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis.
• VI. Ser informado(a) sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
• VII. Ser informado(a) sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão.
• VIII. Revogar o consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
• IX. Opor-se a um tratamento, nas hipóteses legalmente previstas.
• X. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

13. Como exercer os seus direitos

Você pode solicitar o exercício dos seus direitos, tirar dúvidas sobre este aviso ou pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados pelos nossos canais oficiais de atendimento:

• Segunda a sexta-feira: das 8h às 19h30.
• Sábados: das 8h às 18h.

Solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados pessoais, bem como pedidos de exclusão de conta, podem ser enviados para sac@lojasplaneta.com.br. Você também pode usar os demais canais oficiais de atendimento do site.

Podemos adotar procedimentos proporcionais para confirmar a sua identidade e assegurar que as informações sejam fornecidas exclusivamente a você ou ao seu representante legítimo.

14. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças nas funcionalidades do site ou do aplicativo, em nossos procedimentos ou na legislação aplicável. As versões atualizadas serão disponibilizadas no site e no aplicativo, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes que afetem os seus direitos poderão ser comunicadas por meios adequados e, quando exigido, submetidas a nova manifestação de aceite.